Burocracia dificulta investimentos em transporte no Brasil



A burocracia existente no setor de transporte no Brasil, com o excesso de órgãos e de procedimentos que precisam ser mais eficientes, dificulta a concretização dos investimentos, contribuindo para que a infraestrutura não evolua da forma que o país necessita. Esse foi um dos assuntos debatidos na tarde da última quinta-feira (22) na 2ª TranspoAmazônia (Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística), em Manaus.

O painel “Investimento em Infraestrutura de Transporte” foi mediado pelo diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Ao final das discussões, ele destacou que tanto governo quanto iniciativa privada sabem quais são as dificuldades e os gargalos do transporte. Entretanto, os processos são muito lentos e é necessário oferecer maior agilidade aos projetos. “O governo precisa avaliar qual a melhor forma de destravar esses problemas. Como reduzir a burocracia e como minimizar o tempo de investimento dos recursos”, disse Bruno Batista.

A importância do planejamento de longo prazo e também a necessidade de que ele ocorra de forma continuada foi destacada pelo ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, que é consultor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs). “O problema da demora em relação ao investimento está ligado à dispersão de recursos e à falta de continuidade. Se gastar tempo para projetar, se houver planejamento, a execução ocorre rapidamente”, avaliou.

Cloraldino Severo destacou que o Brasil precisa aumentar muito sua malha rodoviária pavimentada. Atualmente, apenas cerca de 13% do total das rodovias têm pavimento. O ex-ministro dos Transportes citou os percentuais de outras partes do mundo: Estados Unidos (67%), Europa (89%), China (84%) e Rússia (79%).

De acordo com o diretor de infraestrutura aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro, entre 2015 e 2018, o Dnit está planejando investir cerca de R$ 3,3 bilhões em hidrovias. O maior aporte de recursos é para o corredor Tietê (R$ 1,78 bilhão). As obras engloblam dragagem, sinalização, balizamento, entre outras intervenções.

No último mês de maio, o valor autorizado pelo governo federal para investimentos em hidrovias em todo o ano de 2014 era de R$ 270 milhões. Entretanto, apenas R$ 16,7 milhões tinham sido investidos até aquele mês, segundo informações do Siga Brasil – um sistema para acompanhamento da execução orçamentária disponibilizado pelo Senado Federal.

Conforme o representante do Dnit, algumas dificuldades para a implantação de intervenções em hidrovias são a falta de projetos, a falta de licenciamento ambiental, restrições no modelo institucional de gestão das hidrovias e poucos profissionais e empresas atuando na execução da infraestrutura hidroviária.
O ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot destacou a importância de estruturar melhor algumas rodovias para estimular a qualidade do transporte. Ele citou a duplicação da BR-163, na chegada a Santarém (PA).

“Esse é um eixo estruturante que vai permitir o escoamento de grande parte do fluxo do agronegócio. E também permitirá que o polo industrial de Manaus seja mais competitivo. Serão dois dias a menos no trajeto, proporcionando redução de custos”, disse Pagot.

Cabotagem - A importância do Brasil investir mais na navegação de cabotagem e também nas hidrovias foi ressaltada pelo consultor técnico para assuntos de logística e infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antônio Fayet. Ele também enfatizou que estruturar o Brasil para que as cargas possam ter mais capacidade de serem transportadas rumo à região Norte poderá trazer muitos benefícios.

“Infraestrutura de transportes é consequência da demanda de transportes, para retirar os produtos da linha de produção e fazer com que eles cheguem ao mercado consumidor”, disse Fayet.

EPL - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o ex-ministro dos Transportes Paulo Passos, reforçou que a infraestrutura de transporte é um elemento fundamental para a formação de preços e para o desenvolvimento da atividade econômica do país. Paulo Passos reconheceu que o Brasil ainda precisa melhorar muito para oferecer mais infraestrutura de qualidade.

“Temos uma rede que está aquém do que seria razoável quando pensamos no país com dimensões continentais. Temos uma qualidade inferior ao que precisamos”, afirmou o presidente da EPL, ao citar a necessidade de aumentar a extensão de rodovias pavimentadas, bem como a extensão das ferrovias, entre outras questões referentes a transporte.