Caminhões e ônibus que transitam em rodovias federais devem parar obrigatoriamente nos postos de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entretanto, muitos transportadores burlam essa regra e não atendem às solicitações de parada. Para evitar fugas desse tipo, a ANTT vem realizando na Rodovia Presidente Dutra (RJ), desde o início do mês, uma operação que pretende reduzir a evasão em 70%.
Intitulada Olho de Águia, a operação acontece nos postos de Resende e Paracambi, localizados em uma das principais rodovias do país, responsável por ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Para tanto, os postos receberam um reforço de agentes, dispostos na saída na balança, que registram a placa de todos os veículos de transporte de cargas e de passageiros que se recusam a parar. A ação seguirá, inicialmente, até julho.
Nos postos de fiscalização, a ANTT inspeciona excesso de peso de caminhões e ônibus, validade do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) - documento obrigatório para o transporte de cargas -, além do vale pedágio, que deve ser pago antecipadamente pelo embarcador, e do pagamento de frete por meio eletrônico. Até o momento, foram aplicadas 362 multas referentes à infração de Evasão da Fiscalização, no valor unitário aproximado de R$ 5 mil reais.
Coordenada pela unidade regional da ANTT no Rio de Janeiro, a operação Olho de Águia foi planejada após constatação da incidência de evasão na Via Dutra. Dados da concessionária responsável pela rodovia e repassados à Agência revelam que, em 2013, somente no trecho fluminense, houve mais de 280 mil fugas não interceptadas. O número representa um aumento de 82% em relação a 2012. Nos dois primeiros meses deste ano, as fugas cresceram 86%, se comparadas ao mesmo período de 2013.
Somente em março, quando a operação funcionou em caráter de teste, a fiscalização registrou uma redução de 30% nas evasões. “O poder público hoje está presente, e nosso objetivo é fazer com que o transportador compreenda que ele deve ser submetido à fiscalização. Isso é importante para a segurança da via e dos usuários”, explica Rodrigo Pereira de Castro, coordenador de fiscalização da ANTT/URRJ.
Para ajudar na fiscalização, as equipes contam com um sofisticado equipamento de tecnologia OCR – Optical Character Recognition –, ferramenta que permite a leitura automática de placas de veículos, ainda que transitem em alta velocidade. Em fase de teste, o equipamento será lançado oficialmente em breve.
A Operação é uma das ações prioritárias da fiscalização da ANTT neste ano, e tem o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços de transportes terrestres, garantindo a segurança aos usuários e disciplinando a infraestrutura concedida. As ações ocorrem no período diurno e noturno, durante toda a semana, com a participação de 34 agentes.