Os caminhoneiros que transportam cargas até o Porto de Santos (SP), um dos mais movimentados do país, precisam fazer o agendamento de entrega dos produtos no terminal portuário. A medida é obrigatória e tem o objetivo de diminuir os riscos de congestionamento nas rodovias próximas à região. O assunto é tema de uma campanha educativa veiculada até o final de março.
As ações da Secretaria de Portos (SEP), Ministérios dos Transportes e Agricultura e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) consistem na distribuição de cartazes, banners e folhetos nos pontos de descanso dos caminhoneiros, além de veiculação de vídeos e spots em emissoras de rádio dos estados de Mato Grosso e São Paulo, estados localizados na principal rota do escoamento da soja.
Todos os caminhões, alerta a campanha, que transportam grãos e açúcar devem passar por um pátio regulador credenciado junto à Autoridade Portuária antes de se direcionarem aos terminais do porto. Eles devem aguardar no pátio da Baixada Santista e aguardar serem chamados para a descarga. As demais cargas devem ser agendas para ter acesso aos terminais, mas não precisam passar pelo pátio regulador.
O agendamento é uma obrigação do contratante e o motorista, antes de dar início à viagem, deve questionar se ele foi feito. Ao longo do trajeto, se perceber que chegará atrasado ao terminal, basta solicitar um novo agendamento. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Penalidades
Em caso de descumprimento das regras, a Antaq definiu penalidades e os valores das multas. A multa para o terminal será de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo em situação irregular e de R$ 10 mil a R$ 20 mil por veículo que interromper o trânsito portuário. Outro alerta da campanha: sem o agendamento, o motorista corre o risco de não conseguir descarregar e pode perder a viagem.